Processo 134219/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 10:54
Autuado em 02/04/2009 10:54
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 456/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   456/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   456/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ
Interessado CARLOS HEINZ GEORG
Interessado SEBASTIÃO TRENTO

Juntadas
DataDescrição
19/06/2009 13:10 do Protocolo nº 274371/09, referente a resposta aos ofícios n° 667/09-OCN-DCM do Sr. Carlos H. Georg e n° 668/09-OCN-DCM do Sr. Sebastião Trento.
18/06/2009 16:43 do aviso de recebimento do ofício nº 667/2009-OCN-DCM
18/06/2009 16:42 do aviso de recebimento do ofício nº 668/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 456/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 11:07 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 16:56 DP  
23/03/2010 11:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 436/2010 -
01/03/2010 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2010 -
25/02/2010 09:36 DG  
06/01/2010 11:12 GACAC  
05/01/2010 09:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 24/2010 -
18/12/2009 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 12/2010 -
10/12/2009 11:34 SMPjTC Parecer nº 16161/2009 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Japurá. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Pela aprovação das contas.
02/04/2009 16:03 DCM Instrução nº 1456/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:03 DCM Instrução nº 4014/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 16:03 DCM Ofício de Contraditório nº 667/2009 -
02/04/2009 16:03 DCM Ofício de Contraditório nº 668/2009 -
02/04/2009 10:53 DP  

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